O STJ, Colendo tribunal da Cidadania, foi oficialmente registrado em 5 de outubro de 1988. Faz parte da Sede do STF e atua em questões como Direitos humanos.
O STJ não é uma instituição nova, sua história remonta ao ano de 1988. Oficialmente instituído em outubro daquele ano, o Superior Tribunal de Justiça tem um papel fundamental no sistema judiciário do Brasil.
Além de ser uma nova corte, o STJ atua como um tribunal de última instância. Sua função é garantir a uniformidade da interpretação das leis federais, promovendo a segurança jurídica e a efetividade da justiça no país.
Ministros da primeira composição do STJ posam diante da sede do STF
No dia da instalação da nova corte, em 1989, os ministros da primeira composição do STJ tiveram um momento histórico diante da sede do STF. Foi nessa data emblemática, em 7 de abril de 1989, que o texto da nova Constituição se tornou realidade e o Superior Tribunal de Justiça foi oficialmente instalado em uma sessão no Supremo Tribunal Federal.
Criando precedentes para a cidadania brasileira
O Colendo tribunal começou sua jornada com um discurso marcante do ministro José Néri da Silveira, então presidente do STF, enfatizando a relevância da nova corte para a causa da Justiça e os interesses da Pátria. Desde então, o STJ tem desempenhado um papel fundamental na interpretação da legislação federal e na concretização de direitos trazidos pela Constituição de 1988.
A contribuição do STJ para a cidadania brasileira
A série Faces da Cidadania, produzida pela Secretaria de Comunicação Social do STJ, destacou como o tribunal, ao longo de seus 35 anos de história, tem garantido direitos fundamentais em áreas como educação, meio ambiente, relações de consumo, direitos da pessoa idosa e com deficiência, e Justiça criminal. A presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, encerra a série com uma reflexão sobre a contribuição do STJ para a cidadania brasileira.
Programas e projetos institucionais do STJ
O Tribunal de Justiça não se limita apenas às suas atividades jurisdicionais, sendo também reconhecido como um Tribunal da Cidadania. Por meio de programas e projetos como o Humaniza STJ, Despertar Vocacional Jurídico, Saber Universitário da Justiça e Sociedade Para Todas as Idades, o STJ busca não só promover a proteção dos direitos humanos, mas também incentivar a participação da sociedade no sistema de Justiça.
O futuro do STJ: desafios e perspectivas
A presidente Maria Thereza de Assis Moura reflete sobre o papel do STJ nos próximos 35 anos, destacando a importância de olhar para trás para projetar o futuro. Com a expectativa da regulamentação da relevância da questão federal e o apoio crescente da tecnologia, especialmente da inteligência artificial, o STJ busca seguir julgando com qualidade, trazendo pacificação social e segurança jurídica para a sociedade brasileira.
Fonte: © Conjur
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